ATUAÇÃO
Nosso escritório auxilia famílias e seus integrantes a enfrentarem os desafios legais e emocionais que podem surgir em momentos delicados da vida.
Compreendemos o quanto questões familiares podem ser complexas e impactantes, e nosso objetivo é fornecer orientação compassiva e soluções jurídicas sólidas para te ajudar a superar esses momentos com o mínimo de estresse possível.
Para tanto, oferecemos soluções personalizadas nas seguintes áreas:
O divórcio pode ser emocional e juridicamente desafiador uma vez que há a dissolução do núcleo familiar e, é por isso, que primamos em oferecer um atendimento discreto, pessoal e personalizado, com atuação nos estados do Paraná e Santa Catarina
Se você está iniciando um divórcio, ou tem dúvidas sobre o andamento do seu processo/ procedimento de divórcio, entre em contato com nossa equipe agora mesmo que disponibilizamos todo o suporte e informações necessárias para seu caso.
Entendemos que nada é mais importante para você do que o bem-estar de seus filhos. No nosso escritório, o bem-estar da criança é coisa séria! Nossa equipe está pronta para promover o melhor interesse de cada menor que participe da ação judicial, com o incansável foco estabelecido pelo princípio do melhor interesse do menor
Este princípio estabelece um importante guia ético e legal que busca proteger os direitos e o bem-estar das crianças em situações adversas. Sua aplicação requer sensibilidade, cuidado e uma compreensão profunda das necessidades específicas de cada criança, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que seus interesses sejam preservados em todas as circunstâncias.
Seja para estabelecer, modificar ou cobrar pensão alimentícia, nossa equipe possui as melhores soluções para cada cliente, resolvendo e criando novas estratégias para as soluções dos seus conflitos. Fale agora com nossos especialistas!
O direito de convivência é matéria de extrema importância dentro das ações que envolvem o direito das famílias, pois, busca preservar os laços afetivos e promover o bem-estar emocional e psicológico das crianças e adolescentes envolvidos em casos de separação ou divórcio dos pais. Esse direito tem como objetivo principal garantir que os filhos possam manter um contato significativo e regular com ambos os genitores, mesmo após a dissolução do casamento ou relacionamento.
O direito de convivência contribui para a manutenção dos laços familiares, permitindo que os filhos mantenham uma relação afetiva forte com ambos os genitores, mesmo que estes não estejam mais juntos como casal. Isso ajuda a evitar a alienação parental e o afastamento emocional entre pais e filhos, preservando a identidade e a autoestima da criança.
Proteja os interesses dos seus menores com a melhor equipe de direito de família!
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A mediação e resolução de conflitos desempenham um papel fundamental no âmbito do Direito de Família.
A mediação é um método consensual de resolução de conflitos em que um terceiro neutro e imparcial, o mediador, facilita o diálogo entre as partes para que elas possam chegar a um acordo mutuamente satisfatório.
No contexto do Direito de Família, a mediação é especialmente benéfica, pois permite que os casais e suas famílias evitem a litigância prolongada e os custos emocionais e financeiros associados a processos judiciais.
Além disso, a mediação permite que os envolvidos mantenham o controle sobre o processo de tomada de decisão. Isso proporciona maior autonomia e empoderamento às partes, tornando-as responsáveis por suas próprias escolhas e pelo resultado do processo. O contrário de haver a mediação, seria a de um processo litigioso, em que as decisões são tomadas pelo juiz.
Nossa equipe está preparada para guiar cada cliente neste labirinto de possibilidades que é celebração de um acordo, chegando no resultado pretendido e útil a cada caso concreto.Fale com a gente!
O direito avoengo, também conhecido como direito dos avós, refere-se ao conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre os avós e seus netos. É uma área do Direito das famílias que tem como objetivo proteger e garantir os direitos dos avós em relação ao convívio com seus netos e, em alguns casos, também em relação à responsabilidade de cuidar e prover o sustento deles.
O direito avoengo pode abranger várias questões, sendo as principais:
Direito de Convivência: Em muitos sistemas jurídicos, os avós têm o direito de manter um contato regular com seus netos, mesmo em casos de separação, divórcio ou falecimento de um dos pais. Esse direito é considerado importante para o bem-estar emocional das crianças, pois permite que elas mantenham laços afetivos com os avós e tenham acesso à experiência e sabedoria dessas figuras familiares.
Responsabilidade Financeira: Em alguns casos, os avós podem ser chamados a assumir a responsabilidade financeira pelos netos, especialmente se os pais não tiverem condições de prover o sustento necessário. Esse tipo de obrigação pode surgir em situações de negligência ou abandono por parte dos pais, e a legislação pode estabelecer regras para garantir que os avós contribuam de acordo com suas possibilidades.
Guarda e Tutela: Em circunstâncias excepcionais, os avós podem obter a guarda ou tutela dos netos, caso os pais estejam impossibilitados ou considerados incapazes de cuidar adequadamente das crianças. Essa medida busca garantir que os netos tenham um ambiente seguro e estável para seu desenvolvimento.
Alienação Parental: O direito avoengo também pode estar relacionado à prevenção da alienação parental, na qual um dos pais tenta afastar o filho do convívio com os avós. Nesse contexto, os avós podem recorrer à justiça para garantir o direito de convivência com os netos.
Nosso compromisso é proporcionar uma representação jurídica competente, atenciosa e focada em suas necessidades específicas.
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O direito de família abrange uma variedade de questões, incluindo divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, casamento, união estável, entre outras.
União estável é a convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Os parceiros têm direitos semelhantes aos do casamento, como pensão alimentícia, herança e divisão de bens em caso de separação.
A pensão alimentícia é um valor financeiro regularmente pago por uma pessoa a outra com a finalidade de ajudar a cobrir suas despesas de subsistência e necessidades básicas. Existem dois casos clássicos em que os alimentos são devidos:
– Quando do divórcio ou da dissolução da união estável de um casal com filhos menores de idade. Neste cenário os alimentos são devidos por aquele genitor que não possuir residência fixa com o menor, com o intuito de assegurar as despesas relacionadas à criação e sustento do filho;
– Quando do divórcio ou da dissolução da união estável de um casal em que um deles é economicamente hipossuficiente em relação ao outro ex-cônjuge. Os magistrados podem determinar que o cônjuge com menos recurso financeiro receba pensão alimentícia daquele mais estável financeiramente.
Os pais têm o dever de cuidar, educar e zelar pelo bem-estar dos filhos. A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo das circunstâncias. Decisões sobre escola, saúde e outros aspectos importantes devem ser tomadas em conjunto, visando sempre ao interesse da criança.
Existem dois tipos principais de guarda: guarda compartilhada, onde ambos os pais têm responsabilidades equilibradas na criação dos filhos, e guarda unilateral, em que um dos pais é o responsável principal pelas decisões.
A pensão alimentícia é um valor pago pelo cônjuge que detém maior capacidade financeira ao cônjuge que possui a guarda dos filhos ou que não tem condições de se sustentar. O valor é definido com base nas necessidades do beneficiário e na capacidade do alimentante.
Em caso de divórcio, os bens adquiridos durante o casamento são geralmente divididos de forma equitativa entre os cônjuges. Isso pode envolver bens imóveis, móveis, contas bancárias e outros ativos. Mas, importante afirmar que a partilha de bens está intimamente relacionada com a escolha do regime de bens quando do matrimônio.
Os avós podem pleitear o direito de visitas aos netos, caso seja do interesse da criança. Em certas situações, eles também podem requerer a guarda dos netos, se comprovarem que é necessário para a segurança e bem-estar dos mesmos.
Em casos de violência doméstica é importante procurar ajuda policial imediatamente para evitar um dano maior. Após este primeiro atendimento, a vítima pode se valer das medidas protetivas junto ao juizado de violência doméstica para garantir sua segurança.
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